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📜 Termos de Uso – Madame Lusso

Bem-vindo(a) à Madame Lusso!
Estes Termos de Uso definem as condições para navegação e utilização do site https://madamelusso.com.br e seus serviços.
Ao acessar, navegar ou comprar em nossa loja, você concorda integralmente com as regras e condições descritas abaixo.


🏬 1. Sobre a Madame Lusso

A Madame Lusso é uma loja virtual, sediada em Resende – RJ, dedicada à venda de roupas e acessórios femininos.

Nosso objetivo é oferecer produtos de qualidade, atendimento ético e uma experiência de compra segura.


👩‍💻 2. Uso do Site

Ao acessar o site, o usuário se compromete a:

  • Fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados no momento da compra;

  • Não utilizar o site para atividades ilegais, ofensivas ou que prejudiquem terceiros;

  • Respeitar as normas de propriedade intelectual e direitos autorais da marca Madame Lusso.

A loja reserva-se o direito de suspender ou bloquear cadastros que apresentem informações falsas, comportamento abusivo ou suspeita de fraude.


💳 3. Compras e Pagamentos

As compras podem ser realizadas por meio das plataformas de pagamento integradas (como Pix, cartão de crédito ou boleto bancário).
Os valores, prazos e condições de pagamento são informados no momento da compra.

Em caso de não aprovação pela instituição financeira, o pedido será automaticamente cancelado.


📦 4. Entregas e Prazos

O envio dos produtos segue nossa Política de Envio e Prazos, disponível no rodapé do site.
Após o pagamento aprovado, o prazo de despacho é de até 2 dias úteis, e o prazo de entrega depende da transportadora ou Correios.

O cliente é responsável por informar corretamente o endereço de entrega.
Endereços incorretos podem gerar atrasos ou devolução do pedido.


🔁 5. Trocas e Devoluções

Todas as trocas e devoluções seguem as normas do Código de Defesa do Consumidor e estão detalhadas em nossa Política de Trocas e Devoluções.

O prazo para solicitação de devolução é de até 7 dias corridos após o recebimento do produto.


🔒 6. Privacidade e Proteção de Dados

A Madame Lusso respeita a privacidade de seus clientes.
Todas as informações pessoais são tratadas de forma segura e confidencial, conforme nossa Política de Privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Nenhum dado é compartilhado com terceiros sem consentimento prévio.


💡 7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site — textos, imagens, logotipos, design e marcas — é de propriedade exclusiva da Madame Lusso e protegido pelas leis de direitos autorais e de propriedade industrial.

É proibida a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo sem autorização expressa.


⚙️ 8. Alterações nos Termos

A Madame Lusso pode alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando melhorias ou adequações legais.
As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no site.


📬 9. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações, entre em contato conosco:

Madame Lusso
📍 Resende – RJ
📞 (24) 99998-9676
✉️ [email protected]
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